Seu provedor está preparado para o novo PLANO DE AÇÃO DA ANATEL?

MEDIDA PREVÊ 120 DIAS PARA
ISPs REGULARIZAREM A SITUAÇÃO LEGAL.

Os provedores que não estiverem com todas as pendências ajustadas até Outubro terão o cadastro extinto e poderão ser fechados e multados por atuação clandestina.

O NOVO CENÁRIO REGULATÓRIO

A Anatel divulgou o novo Plano de Ação para combater a prestação clandestina de serviços de telecomunicações com prazo máximo até Outubro de 2025.


Essa medida fortalece o mercado, combate práticas clandestinas e valoriza quem atua de forma séria, com mais qualidade e segurança para os clientes.


Ambiente de mercado mais justo e competitivo

Valorização dos ISPs regularizados.

Mais oportunidades de crescimento.

Redução de riscos de multas e bloqueios.


Empresas que operam com dispensa de outorga e credenciamento terão seus cadastros extintos e o fornecimento de infraestrutura deverá ser interrompido.

Para provedores regionais, a regularização não é mais opcional, é uma condição para continuar operando.

QUAIS SÃO OS RISCOS IMEDIATOS

  • Extinção do cadastro de operação.
  • Multas diárias que podem chegar a dezenas de milhares de reais.
  • Bloqueio de infraestrutura, links e frequências.
  • Impossibilidade de participar de licitações públicas.
  • Dificuldade de expansão para novas áreas.
  • Risco de processos administrativos ou judiciais.

ESTE É O MOMENTO DE AGIR

A Anatel já iniciou o cronograma do novo Plano de Ação.

Evite prejuízos e proteja seu negócio.

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TRANSFORMAÇÕES CONCRETAS

Empresas que estão com a Solintel têm:


  • Operação totalmente regularizada junto à Anatel e outros órgãos reguladores.
  • Previsibilidade para expansão e entrada em novas praças.
  • Mais credibilidade para parcerias
  • Exigência para participação em licitações
  • Redução de riscos fiscais e regulatórios.
  • Suporte estratégico para crescer de forma sustentável.

A GESTÃO REGULATÓRIA É INDICADA PARA:

  • Provedores que atuam com SCM, SEAC ou STFC.
  • Empresas que desejam ampliar áreas de cobertura.
  • Operações com credenciamento desatualizado ou em expansão.
  • Provedores que buscam participar de licitações públicas.
  • ISPs que já receberam notificações ou autuações.

A Solintel é referência nacional em Gestão Regulatória para provedores de internet e TV.


Há quase duas décadas, atuamos de forma direta junto à
Anatel, CREA, CFT, Ancine e Registro.br, garantindo que cada cliente esteja em plena conformidade técnica, jurídica e documental.

+ de 1.500 CNPJs ativos

+ de 25 mil declarações
enviadas anualmente

Relacionamento direto com os
principais
órgãos reguladores

Pronto para garantir que seu provedor opere com segurança e respaldo legal?

A Solintel é sua parceira estratégica para se adequar às novas exigências da Anatel com total tranquilidade.


Cuidamos da gestão regulatória para que você possa focar no que realmente importa: expandir sua rede, atender seus clientes e crescer de forma sustentável.